A “adequação do rendimento”, entendida como o valor dos recursos considerados suficientes para realizar um nível de vida minimamente aceitável, tornou-se um conceito central no debate europeu de política social. Este projeto traz este assunto para o seio da Universidade portuguesa e, pela sua abordagem científica, pretende contribuir para enriquecer o seu debate na sociedade portuguesa.

Objetivo Principal

Várias instâncias internacionais, e em particular Europeias, reconhecem o direito universal a um nível adequado de recursos que permita um nível de vida digno, e a necessidade de um rendimento adequado a ser garantido a todos os cidadãos que têm recursos insuficientes. Este projeto de investigação pretende contribuir para este objetivo procurando responder à seguinte questão: “qual é o nível de rendimento que permite um nível aceitável de vida em Portugal?”

Metodologia

Este projeto de investigação combina o método consensual dos padrões orçamentais com a abordagem normativa de peritos para estimar o nível adequado de rendimento em Portugal, replicando, com algumas adaptações, o método de determinação de um rendimento mínimo padrão no Reino Unido, desenvolvido pelo Prof. Jonathan Bradshaw (York University, UK), no centro de investigação Family Budget Unit (FBU), e pelos investigadores do Centre for Research in Social Policy (CRSP) da Universidade de Loughborough (UK) num projeto financiado pela Fundação Joseph Rowntree (UK).

Relevância Social

Os orçamentos de referência calculados através da metodologia desenvolvida neste projeto terão grande relevância quer para a medição da pobreza quer para a discussão pública da adequação dos valores mínimos para as transferências sociais em Portugal. Acresce que, devido à sua transparência, mais facilmente se poderá reunir consensos públicos relativamente a esses valores. Poderão assim ser utilizados como referência para transferências mínimas (pensão social, rendimento social de inserção, pensões mínimas), bem como para o salário mínimo e outros.

2017 © raP - Rendimento Adequado em Portugal | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | Projecto FCT PTDS/CS-SOC 123093/2010

 

Instituições Participantes:   Centros de Investigação Participantes:   Instituição Financiadora:
rodape rodape rodape rodape   rodape rodape rodape rodape   rodape